Contexto

Cabo Verde apresenta um crescimento económico assinalável nos últimos anos que traduz em grande parte a forte aposta no sector turístico e imobiliário. Verifica-se, no entanto, um desenvolvimento acima de tudo quantitativo e não qualitativo. O padrão de crescimento turístico/urbano caboverdiano baseia-se no modelo aplicado na costa mediterrânea europeia, que outrora atingiu o auge e actualmente sofre um declínio acentuado, reflectindo o crescimento abrupto insustentável, a ausência de qualidade das construções e do planeamento urbano. O turismo de massas e a super-urbanização crescem desenfreados sem respeitar o património material e imaterial local. Se por um lado este desenvolvimento estimula o processo migratório para as grandes cidades, por outro as novas infra-estruturas estrangulam o contacto com a realidade exterior às mesmas. Esta relação promiscua reprime o desenvolvimento socioeconómico, aumentando as desigualdades sociais da cidade e reforçando assimetrias territoriais.
Praia e Mindelo são as cidades caboverdianas que apresentam o maior défice habitacional.
O elevado custo da construção, a inflação na habitação e nos terrenos destinados ao mesmo uso, paralelamente com o desemprego existente, impossibilitam a compra ou arrendamento de uma casa, incitando o aumento da construção ilegal, na maioria das vezes, a única opção das famílias carenciadas terem um abrigo para [sobre]viver.
Será esta ilegalidade crime?
Os aglomerados de casas clandestinas expandem-se nas periferias das cidades, desenvolvendo uma nova urbanidade sem regra, baseada na auto-construção. O nível económico-social vivenciado nestes bairros transforma-os numa espécie de ilha, marcada pela inexistência de condições de habitabilidade das construções, pela insalubridade dos espaços, por uma inexistência de infra-estruturas e serviços e pela falta de segurança. Estas Ilhas insustentáveis irão ampliar os níveis de degradação com a sobrelotação prevista do espaço.
O que hoje já são considerados contextos desumanos, num futuro próximo poderão deteriorar-se. Intrinsecamente ligados, a economia e o aumento demográfico estimulam o crescimento espontâneo destas novas urbanidades, vincando a fractura social, fragilizando a estrutura dos países com défice de habitação, neste caso concreto, em Cabo Verde.
O acesso à habitação digna e ao planeamento sustentável são, assim, fundamentais para combater a pobreza e a exclusão social.
.

close